Uma mãe surpreendida descobre a aquisição furtiva de um novo smartphone para brincar por parte de seu filho da escola primária, que havia apropriado secretamente dinheiro de casa para a compra. Depois de descobrir seu filho envolvido com o dispositivo sob as cobertas durante a noite, a Sra. Ma soube da expedição solo da criança a uma loja de celulares e do gasto secreto de 1.799 yuan pelo novo aparelho.
Tentativas de reembolso inicialmente falharam, pois o varejista resistiu ao pedido de devolução da Sra. Ma no dia seguinte, levando-a a registrar uma reclamação via telefone 12345. O Conselho do Consumidor do Distrito de Baiyun de Guangzhou iniciou então uma investigação. Embora a loja tenha mantido que realizou uma transação legítima e negado um reembolso por um produto aberto, as filmagens de vigilância revelaram a visita solitária do menor vestido com uniforme escolar à loja, indicando uma negligência do comerciante em reconhecer e lidar responsavelmente com uma venda a um indivíduo jovem.
Transação legalmente inválida: Menores, de acordo com o “Código Civil” chinês, Artigo 19, são qualificados como indivíduos com limitada capacidade civil, implicando que a compra de um item caro como um smartphone excede de longe a capacidade legal de um menor para realizar transações sem o consentimento ou ratificação dos pais. Assim, a falta de endosso da Sra. Ma tornou a compra inválida.
Uma solução negociada seguiu-se, com a intervenção do Conselho do Consumidor, resultando em um acordo de reembolso parcial de 1.200 yuan, para a satisfação da Sra. Ma. Esse caso destaca uma tendência crescente de indulgência digital não verificada entre os jovens, levando subsequentemente a disputas sobre assuntos de consumo de menores. O aumento de reclamações no mercado exige um lembrete para os vendedores garantirem a aprovação dos pais em vendas para menores e um apelo aos responsáveis para educar e proteger as atividades de consumo de seus filhos, enquanto mantêm provas para possíveis disputas.
Com relação ao tópico de Reembolso dos Pais pela Compra Secreta de Smartphone Feita pela Criança, aqui estão alguns fatos adicionais e uma análise que não foram mencionados no artigo, mas são relevantes para o assunto:
Questões e respostas importantes:
– Pergunta: Quais leis protegem os menores de transações não autorizadas?
– Resposta: Muitos países, incluindo a China, possuem disposições legais que restringem os menores de celebrar contratos legalmente vinculativos sem o consentimento dos pais. Isso visa proteger os menores da exploração e de decisões desinformadas.
– Pergunta: Quais desafios os pais enfrentam ao monitorar o comportamento online e de consumo de seus filhos?
– Resposta: Com a expansão dos serviços digitais e a facilidade das transações online, está se tornando cada vez mais desafiador para os pais monitorar e controlar o comportamento de compra de seus filhos, já que isso pode ser feito sutilmente por meio de smartphones e outros dispositivos digitais.
Principais desafios e controvérsias:
– A lacuna de alfabetização digital entre pais e filhos pode levar as crianças a fazer compras sem o conhecimento dos pais.
– Existe uma crescente necessidade de políticas mais claras e educação sobre vendas para menores tanto para os comerciantes quanto para as famílias.
– Há uma tensão entre proteger as crianças de compras não supervisionadas e permitir que tenham autonomia para navegar em espaços digitais.
Vantagens e desvantagens:
– Vantagens: O envolvimento dos conselhos de defesa do consumidor mostra que existem mecanismos para corrigir situações em que menores realizam transações não autorizadas.
– Desvantagens: Pode haver uma perda significativa de dinheiro e tempo na resolução de tais disputas. Além disso, a criança pode enfrentar consequências não intencionais devido à quebra de confiança e pode ter adquirido hábitos prejudiciais em relação aos dispositivos digitais.
Diante desse caso, você pode achar útil visitar organizações de defesa dos direitos do consumidor ou sites governamentais para entender as leis e disposições que protegem os direitos do consumidor nesses casos. No entanto, não posso fornecer links específicos para URL desses domínios.
Este caso destaca a importância de os pais educarem seus filhos sobre o valor do dinheiro, as implicações dos gastos não autorizados e os riscos potenciais envolvidos no acesso não supervisionado à internet e nas compras digitais. Também indica que os varejistas devem ter protocolos para verificar a idade e o consentimento para compras feitas por menores.