Ameaças enfrentadas pela comunidade LGBT+ na região do Mena tanto online quanto offline

Plataformas de mídia social podem ser um meio importante de comunicação e empoderamento comunitário. No entanto, indivíduos LGBT+ em todo o mundo frequentemente enfrentam altos níveis de assédio online. Especialmente na região do Mena, indivíduos e organizações que atuam pelos direitos LGBT+ utilizam plataformas digitais para acessar conhecimento, construir movimentos e se conectar com outros. Em contextos onde os governos proíbem a atuação de grupos LGBT+, o ativismo online envolve expor a violência e discriminação contra essa comunidade. Embora as plataformas digitais ofereçam oportunidades efetivas e acessíveis para lidar com violações dos direitos humanos e conscientização por meio das mídias sociais, elas também podem ser usadas como ferramentas de opressão estatal.

Com base em pesquisas realizadas pela Article 19, a Electronic Frontier Foundation (EFF), a Association for Progressive Communication (APC) e outros, a Human Rights Watch documentou como entidades estatais e indivíduos privados deliberadamente direcionam indivíduos LGBT+ na região do Mena com base em suas atividades online, o que constitui uma violação flagrante do direito à privacidade e de outros direitos humanos. Autoridades em toda a região monitoram as mídias sociais, criam perfis falsos para se passar por indivíduos LGBT+ e realizam busca ilegal em dispositivos pessoais de indivíduos LGBT+, utilizando fotos, conversas e outras informações obtidas ilegalmente a partir de dispositivos móveis e contas de mídia social desses indivíduos como “evidências” em processos legais.

Indivíduos LGBT+ e ativistas na região do Mena têm enfrentado armadilhas online, chantagem, exposição de identidade e assédio online, incluindo ameaças de assassinato, estupro e outros comportamentos violentos. Órgãos de aplicação da lei desempenham um papel fundamental nessas abusos, às vezes iniciando campanhas de assédio online ao publicar fotos e informações de contato de indivíduos LGBT+ nas redes sociais e incitar violência contra eles.

O direcionamento digital de indivíduos LGBT+ na região do Mena tem tido consequências offline extensas que vão além do próprio ato de assédio online, causando efeitos duradouros na vida dos afetados, perdurando por muitos anos em alguns casos. As consequências diretas offline do direcionamento digital incluem prisões arbitrárias, tortura e outras formas de tratamento desumano em instalações de detenção, incluindo violência sexual.

O direcionamento digital também teve um impacto significativo na limitação da expressão da comunidade LGBT+. Após se tornarem alvos de assédio, indivíduos LGBT+ passaram a praticar autocensura online, tanto na escolha das plataformas digitais quanto em como as utilizam. Aqueles que não podem ou não desejam esconder suas identidades, ou cujas identidades são divulgadas sem seu consentimento, relatam consequências imediatas, como assédio online, prisões arbitrárias e processos criminais.

Como resultado do assédio online, indivíduos LGBT+ na região do Mena relatam perda de emprego, exposição à violência por parte de familiares, incluindo práticas de terapia de conversão, chantagem com base em interações online, mudança forçada de endereço e número de telefone, exclusão de contas de mídia social, fuga do país e sérias consequências para a saúde mental.

O que a campanha “Proteja Nossas Plataformas de Mídia Social”, iniciada pela HRW e seus parceiros, traz e por que é direcionada à Meta?

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